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26 Fevereiro - Lançamento do livro "Estudos de Direito das Obrigações e discursos académicos"

05.02.2010

No próximo dia 26 de Fevereiro é lançado o livro Estudos de Direito das Obrigações e discursos académicos, da autoria de Jorge Ribeiro de Faria (in memoria), antigo docente da Universidade do Porto e um dos fundadores da Faculdade de Direito desta Universidade. A obra, com a chancela da U.Porto editorial, reúne os últimos artigos de Jorge Ribeiro de Faria sobre diferentes temas de Direito das Obrigações publicados em diversas revistas e obras colectivas, bem como os seus principais discursos académicos enquanto Professor da Universidade do Porto. A relevância do contributo científico dos artigos para as matérias tratadas justifica a sua inclusão numa única obra. A apresentação do livro fica a cargo de Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e um dos organizadores desta obra.

De entre os escritos incluídos nesta obra, destaca-se os artigos sobre o direito de indemnização cumulável com o direito de resolução dos arts. 801º e 802º do Código Civil, e sobre a natureza da indemnização no caso da resolução do contrato. A posição do autor nesta matéria foi durante muito tempo uma posição isolada na doutrina nacional, mas encontra um apoio crescente na doutrina nos últimos anos. Merecem também relevo o artigo sobre contrato-promessa e seu regime, e os artigos sobre a prova na responsabilidade civil médica, matéria cada vez mais actual e com maior importância e sobre contratos mistos (união de contratos) os centros comerciais.

Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, nasceu 1931, na Póvoa de Lanhoso. Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1953, faculdade onde mais tarde se Doutorou em Ciências Jurídico-Criminais (1979). Foi professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto entre 1979 e 1984, e em 1986 integou a Comissão criada com o objectivo de criar uma licenciatura em Direito na Universidade do Porto. Em 1995 integrou a Comisão instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, instituição à qual se manteve sempre ligado, e a cuja biblioteca emprestou o seu nome. Morreu a 26 de Janeiro de 2007, no Porto.

A sessão de apresentação terá lugar, às 18h00, na sala do Fundo Antigo da Reitoria da Universidade do Porto, sita na Praça Gomes Teixeira, no Porto.