• Revista FDUP n.º 5

Revista da Faculdade de Direito da U.Porto, nº V

Faculdade de Direito da U. Porto (FDUP), 2009

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (RFDUP) é uma publicação periódica da Faculdade de Direito da U.Porto que conta já com 6 números. Nela se reúnem artigos doutrinais sobre temáticas de relevo para às áreas do Direito e de Criminologia (as duas licenciaturas ministradas na FDUP), da autoria de docentes da FDUP e de outros ilustres investigadores nacionais e estrangeiros. Ademais nela se encontram também trabalhos de elevada qualidade de alunos ou antigos alunos da Faculdade e textos relativos à vida académica da instituição.

Índice:

I - Doutrina

  • A reforma das Nações Unidas e a construção de uma nova ordem mundial. Cristina Queiroz

  • Direito do património cultural. Glória Teixeira e Sérgio Silva

  • A directiva (recursos) N.º 2007/66/CE : o reforço da efectividade do contencioso pré-contratual: what else? Isabel Celeste M. Fonseca

  • Da tutela jurídica dos titulares de interesses legalmente protegidos na prosecução do procedimento expropriativo. João Pacheco Amorim

  • Os valores mobiliários: conceito, espécies e regime jurídico. ANTUNES, José Engracia

  • Direito eclesiástico português do séc. XXI. LOPES, José Joaquim Almeida

  • Equacionando a transformação da disciplina Economia Internacional numa renovada Economia Política. José Manuel Neves Cruz

  • Desconstrução do objecto social. Juliana Coutinho

  • Penhor, privilégio mobiliário geral da segurança social e sua inconstitucionalidade. L. M. Pestana de Vasconcelos

  • A circulação da consciência dogmática no direito administrativo. Luís Filipe Colaço Antunes

  • Personalidad jurídica y huida del derecho administrativo: reflexiones sobre el caso español. MARTÍN REBOLLO, Luís

  • Três lições de direito internacional. Paulo Pulido Adragão

  • Breves notas sobre o regime jurídico da rede nacional das plataformas logísticas. SOUSA, Pedro Teixeira Sousa e Pedro Gomes da Cunha

  • Sobre uma hipotética harmonização europeia ao nível dos campos de aplicação da descentralização territorial.

  • Da tutela do doente lesado: breves reflexões. Rute Teixeira Pedro

  • Aspectos legais do marketing em mundos virtuais. Sofia Pereira Filgueiras

*II - Trabalho de alunos * Os direitos fundamentais na União Europeia. Marco Aurélio Moreira

III - Vida Académica

O Ministério Público e a comunidade. Fernando Pinto Monteiro Dia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto: 12 de Dezembro de 2007. Laborinho Lúcio

Arguição da dissertação regulação legal do consumo de drogas: impactos da experiência portuguesa da descriminalização apresentada pelo Mestre Jorge Albino Quintas de Oliveira para a obtenção do grau de doutor em criminologia. Maria Luísa Neto

Ano de Edição:
2009