• Revista FDUP n.1

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, n.º I

Luís Filipe Colaço Antunes (dir.)

Faculdade de Direito da U. Porto (FDUP), 2004

ÍNDICE:

As escutas telefónicas: algumas reflexöes em redor do seu regime e das consequências processuais derivadas da sua respectiva violação. - André Lamas Leite

O comportamento de condução oculta a delinquência : estudos empíricos da Escola de Criminologia da FDUP - Cândido da AGRA e Cristina Queirós

Brevíssimas notas sobre a fixação de uma summa gravaminis no processo administrativo. - Luís Filipe Colaço Antunes

Recenseamento eleitoral - Jorge Miranda

Da prova na responsabilidade civil médica : reflexões em torno do direito alemão.- Jorge Ribeiro de Faria

Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho.- Francisco Liberal Fernandes

O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo.- Maria Luísa Neto

Algumas considerações sobre o aviso n.º 11/2001 do Banco de Portugal, de 20 de Novembro, relativo aos cartões de crédito e de débito. - Maria Raquel Guimarães

A vinculação das sociedades por quotas no código das sociedades comerciais. - Paulo Tarso Domingues

Memória e método : tempos e lugares para uma metodologia jurídica. - Paulo Ferreira da Cunha

Incentivos fiscais para a investigação e desenvolvimento em Portugal. - Saldanha Sanches, Glória Teixeira e João Félix Nogueira

A liberdade condicional no direito português : breves notas. II-Trabalhos de alunos - Sandra Oliveira e Silva

Rui Vieira da Cunha - Questões jusfundamentais no internamento compulsivo de portadores de anomalia psíquica.

III-Jurisprudência
Intimação para um comportamento como meio processual principal dentro do contencioso tributário.- Diogo Feio

Metallgesellschaft : hoechst follow up : UK high court rules that tax paid under a mistake of law can be recovered by Deutsche Morgan Grenfell - Tom O'Shea

Ano de Edição:
2004