Direito
-
A Criminologia
um arquipélago interdisciplinar
Cândido Agra (dir.)
U.Porto Edições,2012
Esta obra teve como objetivo transmitir a ideia da Criminologia como arquipélago. Não é, pois, um tratado que apresente os grandes sistemas da Criminologia. Também não é uma obra temática, metodológica ou epistemológica. É uma dispersão controlada de discursos, situados em diferentes formas de repartição discursiva sobre o crime e a justiça. É uma obra interdisciplinar.
Os textos aqui reunidos apenas na aparência, na perceção visual a que chamamos livro, são uma obra. A essência do isto não é uma unidade, é uma dispersão, um “sis¬tema de dispersão”; ou um sistema que capturou, no fluxo vital do pensamento, uma multiplicidade de fragmentos, de atos de conhecimento, e os dispôs numa forma que é esta. -
Novos direitos
(ou novos objectos para o Direito?)
Luísa Neto
U.Porto Edições,2010
Obra que colige dez sessões que tiveram lugar em finais de 2007 na Fundação de Serralves, inseridas no Ciclo Novo do Ciclo de Estudos Contemporâneos. Enquanto paradigma de coexistência social, nunca o Direito se viu tão assediado pela problematização de novas questões, nem tão permeável à opinião pública. Esta obra aborda criticamente os novos desafios que se colocam a esta ordem normativa, pretendendo-se alcançar uma plasticidade atraente também para leitores não juristas.
-
Estudos de Direito das Obrigações e discursos académicos
(In memoria)
Jorge Ribeiro de Faria
U.Porto Edições,2009
Esta obra reúne os últimos escritos de Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, na área do Direito das Obrigações, merecendo particular destaque os artigos sobre o direito de indemnização cumulável com o direito de resolução dos arts. 801º e 802º do Código Civil, e sobre a natureza da indemnização no caso da resolução do contrato, matéria em que tendo defendido durante muito tempo uma posição isolada na doutrina nacional, veio, e tem vindo, a encontrar de forma crescente na doutrina nos últimos anos um apoio cada vez maior. Merecem também relevo o artigo sobre contrato-promessa e seu regime, e também, os artigos sobre a prova na responsabilidade civil médica, matéria cada vez mais actual e com maior importância e sobre contratos mistos (união de contratos) os centros comerciais. Por último, uma palavra para os discursos que são publicados nesta obra e que foram todos eles proferidos enquanto Professor da Universidade do Porto.
-
Representações jurídicas das tecnologias reprodutivas:
contributos para uma reflexão
Luisa Veloso (coord.)
Susana Silva (coord.)
U.Porto Edições,2009
Nesta obra pretende-se analisar algumas questões jurídico-legais, éticas e sociais colocadas pelas recentes utilizações das técnicas de reprodução medicamente assistida. A actualidade do tema permite captar a atenção de um público-alvo diversificado, interessado na reprodução medicamente assistida, o qual abarca desde juristas, legisladores e profissionais de saúde a cientistas sociais, estudantes, cidadãos e, em particular, os indivíduos que recorrem a estas técnicas.
